Política de Privacidade — Revista Fronteira
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD)
Última atualização: 08 de fevereiro de 2026
1. Identificação do Controlador
A Revista Fronteira, disponível em https://revistafronteira.com, atua como controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.
2. Dados coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Dados fornecidos diretamente pelo titular (nome, e-mail, site, comentários);
- Dados técnicos e de navegação (endereço IP, tipo de navegador, cookies, identificadores de sessão);
- Dados associados à conta de usuário, se houver cadastro.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são tratados para as seguintes finalidades:
- Permitir a interação dos usuários por meio de comentários;
- Garantir a segurança do site e prevenir fraudes e spam;
- Gerenciar contas de usuários, quando aplicável;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Melhorar a experiência de navegação e desempenho do site.
4. Bases legais
O tratamento de dados é realizado com fundamento nas seguintes bases legais, conforme a LGPD:
- Consentimento do titular (art. 7º, I);
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
- Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), especialmente para segurança e moderação.
5. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies para funcionalidades essenciais, autenticação, personalização e análise de desempenho. O titular pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que isso pode impactar a experiência de uso do site.
6. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados:
- Com prestadores de serviços de hospedagem, segurança, moderação e análise de tráfego;
- Com serviços de detecção de spam;
- Com terceiros incorporados ao site (como plataformas de vídeo), conforme suas próprias políticas;
- Em cumprimento a obrigações legais ou ordens judiciais.
7. Transferência internacional de dados
Alguns dados podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil, observadas as garantias adequadas exigidas pela LGPD.
8. Retenção de dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando houver obrigação legal de retenção por prazo superior.
9. Direitos dos titulares
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento.
10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
O titular poderá exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas entrando em contato com o encarregado de dados pelo e-mail:
📧 editorial@revistafronteira.com
11. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
12. Alterações nesta política
Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que o titular a revise regularmente. A data da última atualização será sempre informada no topo do documento.